Na manhã de quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, representantes daquele município e também de Marau e Mato Castelhano, estiveram reunidos para tratar sobre os possíveis danos ambientais da Barragem do Capigui.
O reservatório tem, ao longo do tempo, sofrido com os baixos níveis de água, ação que ocasiona, por exemplo, a morte dos peixes. Moradores e proprietários de áreas na Barragem, autoridades políticas e Ministério Público estiveram debatendo. Os Vereadores Vilmo Perin Zanchin, Zigomar Zanin e Antônio Borella De Conto marcaram presença.
Gerida pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), a barragem do Capingui abrange os três municípios da região e, tem registrado oscilação no nível da água, situação que alertou as autoridades. Para os moradores da região, o cenário é ainda mais preocupante. Carlos Augusto Giovanela, reside na área e foi o responsável por mobilizar os vizinhos na busca de uma medida. Para ele, é compreensível que em períodos de estiagem os níveis de água diminuam, porém, como as ocorrências de chuva foram razoáveis na temporada, a situação é preocupante. “Temos observado, o aumento dos peixes mortos, e, na última semana, especialmente peixes de 10 a 20 quilos na margem. Diversos moradores e proprietários de residências da região estão compartilhando imagens dessa situação. Conforme a água vai baixando o nível, os peixes vão ficando presos. É uma imagem muito triste”, mencionou.
O grupo agora deve provocar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que interceda junto à CEEE no intuito de buscar a preservação do ecossistema, evitar a mortandade de peixes como já foi verificado, e, também, criar um grande potencial de lazer e recreação.
A situação, que já é recorrente, é acompanhada pelo Ministério Público. O promotor de Justiça, Paulo Cirne, lembrou que a Fepam já foi notificada da condição da barragem. “O Ministério Público luta há muito tempo para que a Fepam revise a forma da CEEE operar aquele local, evitando que isso aconteça”, pontuou, esclarecendo que mesmo que a empresa respeite a licença em vigor, os níveis de água continuam sendo prejudicados. “O que nós queremos é que a licença mude e restrinja a forma de operação da CEEE, modifique essa operação para que isso não aconteça novamente”, sinalizou.
Uma alternativa para a alteração da licença concedida à empresa, é, conforme o promotor, através de uma ação judicial, porém a medida retardaria a construção de uma solução ao impasse. “Um processo judicial, sem uma liminar concedida que antecipasse a decisão é algo que pode trazer uma demora muito grande na resolução desse caso. Seria um processo que se arrastaria por muitos anos. Por isso, a importância da pressão da sociedade junto à Fepam, para que faça o que o Ministério Público já vem cobrando, que revise a licença e que possamos evitar esses fatos’, analisou.
Depois de pressionar a Fepam, o grupo deve realizar uma audiência pública que envolva, além dos moradores de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau e o Ministério Público, demais os órgãos ambientais, CEEE e Fepam.
