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Câmara Municipal de Vereadores de Marau - RS Câmara Municipal de Vereadores de Marau - RS

Presidente Zigomar Zanin avalia trabalhos no Poder Legislativo em 2020

O ano de 2020 está chegando ao fim e, como de costume, é o momento de avaliar todo o caminho percorrido ao longo dos últimos 12 meses. Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Marau, Zigomar Zanin, este foi um ano de encarar desafios e buscar adaptações na Casa Legislativa. “Este foi um ano atípico, pois estamos enfrentando uma pandemia e tivemos que fazer inúmeras mudanças, tomar várias decisões, tais como a de afastar os servidores de grupos de risco da Câmara e passar a transmitir as sessões de modo virtual, sem falar dos projetos que votamos para que o Poder Executivo pudesse tomar decisões em tempo recorde”, relata. A retomada presencial dos trabalhos ocorreu recentemente, porém foi feita uma análise com órgãos responsáveis para que todos os colaboradores estivessem seguros. “Fizemos isso com equilíbrio, diálogo, chamamos os órgãos responsáveis e retomamos gradualmente, respeitando todas as medidas de segurança. Foi um ano bastante trabalhoso, mas a nossa equipe se manteve unida e encerramos 2020 com a mente muito tranquila. Acredito que quem assumir a presidência vai encontrar uma Casa muito organizada”, diz. 

Zigomar, que em 2017 também presidiu a Casa Legislativa, afirma que vai encerrar seu mandato com a sensação de dever cumprido e deixa uma mensagem à população. “Quero aproveitar este momento para agradecer a comunidade marauense, os eleitores que depositaram seu voto de confiança na minha pessoa, a todos que trabalharam comigo nos últimos quatro anos, à imprensa que sempre foi parceria. Quero desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, com o desejo de muita saúde para que possamos realizar todos os nossos sonhos”, finaliza.

 

*Colaboração: Redação Jornal Folha Regional

 

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Quem pode ter acesso às sessões da Câmara Municipal?

Todos têm livre acesso a Câmara Municipal, a casa do povo.

Até que ponto tenho acesso a informações diversas da casa?

Todos têm livre acesso a informações, conforme a Lei Federal de Acesso a Informação.

Quantos vereadores compõem a Câmara de uma cidade?

O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que em municípios com até 15 mil habitantes podem haver 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes podem ter 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes podem ter até 13 (treze) vereadores. Marau, no entanto, segue tendo 9 vereadores.

Como são definidos os suplentes?

Os lugares conquistados em cada partido serão daqueles candidatos que alcançarem o maior número de votos. Já os demais, que não obtiveram um lugar na Câmara, serão proclamados suplentes. A classificação na lista de suplentes – ou seja, a designação de quem tem "prioridade" para assumir o posto de vereador caso haja necessidade – tem por base a quantidade de votos nominais que tenham recebido. Os suplentes são convocados na hipótese do vereador titular não tomar posse do mandato dentro do prazo legal, ou ter declarada a perda de seu mandato, ou ainda caso o titular se licencie.

Um vereador tem imunidade parlamentar?

Não. Vereador tem inviolabilidade. Essa inviolabilidade, como determina o art. 29, VIII da Constituição Federal, o protege por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do seu município.

O que é exigido para se candidatar a vereador?

Ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira, gozar o pleno exercício dos direitos políticos, estar listado eleitoralmente, ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano, ser filiado há mais de um ano a um partido político e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição).