Em nova sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Câmara de Vereadores voltou a aprovar projetos essenciais para o combate ao Coronavírus no município.
Um deles, conforme já anunciado na última semana pelo Prefeito Iura Kurtz, é o que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de auxiliar financeiramente na manutenção das atividades os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, atingidos pela pandemia de Covid-19.
Aderindo ao programa, os empreendedores poderão solicitar até R$ 10 mil em empréstimo direto com instituições bancárias, com os juros todos pagos pela Prefeitura. A taxa de juros mensal contratada não poderá ser superior a 1,50% e o prazo de pagamento será de até 24 meses, com 6 meses de carência.
Neste momento a ação é destinada para os estabelecimentos que foram afetados com o fechamento total das atividades, como por exemplo: salões de beleza, estéticas, barbearias, academias e setores de eventos.
“Sabemos que muitas empresas estão passando por dificuldades, que resultam na queda de receita e até mesmo no fechamento. É um projeto de extrema relevância que mostra como o Poder Público está buscando alternativas para ajudar os nossos empreendedores. Sem dúvida uma matéria que tem o total apoio do Legislativo”, afirmou o Presidente da casa, Vereador Ademir Durante.
Além deste, também foram aprovados por unanimidade:
Projeto 027 – oriundo do Poder Executivo, autoriza a Prefeitura a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19). Os valores serão repassados aos hospitais de Passo Fundo, para auxiliar na manutenção de UTI's.
Projeto 028 – oriundo do Poder Executivo, autoriza a contratação temporária de uma Psicóloga, visando atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Sobre as sessões extraordinárias:
As sessões desta natureza são realizadas sempre em caso de urgência ou de interesse público relevante, por convocação do Prefeito Municipal ou da Presidência da casa. Os Vereadores não são remunerados quando ocorrem Extraordinárias.
